Como foi a “vigília pela Amazônia”

A virgília pela Amazônia foi uma ação resultado da mobilização do movimento Amazônia para Sempre que contou com mais de 1,2 milhão de assinaturas contra o desmatamento!
O evento aconteceu no Congresso Nacional, na terça, dia 13, e durou mais de 8 horas. Contando com a participação de autoridades, representantes de organizações, atores e muitos eco-legais. Durante o evento foi apresentada uma lista com nove projetos de lei considerados fundamentais para garantir a preservação da Amazônia.

A atriz Christiane Torloni é uma das lideranças do movimento. Para ela, a vigília deve servir como um marco na preservação da floresta. “Este é um momento histórico, inesquecível para o Brasil. Hoje falta vontade política porque as leis estão aí.” (G1) Vontade política e um pouco de ação do povo!

1,2 milhão de assinaturas coletadas por meio da internet!

  O movimento entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma cópia impressa em papel reciclado das 1,2 milhão de assinaturas coletadas por meio da internet. “Estamos prestando um serviço à nação representando todos os que estão defendendo esta causa”, destacou o ator Victor Fasano.(G1)

E continuaremos arrecadando assinaturas para mostrar que os brasileiros estão sim preocupados com a situação da amazônia e não aceitam que a desmatem mais!

O presidente do Senado destacou a importância da preservação. “Esta é realmente uma causa nobre, extraordinariamente idealista e de grande necessidade para o nosso país. Tenhamos a consciência do que a Amazônia representa para nós e também para a humanidade”, disse Sarney.

Os nove projetos

Junto com o manifesto, o movimento entregou uma lista de nove projetos que considera prioritários e que aguardam votação no Congresso. Entre eles está:
-  a lei de resíduos sólidos;
-  a lei de acesso a recursos genéticos;
-  a Proposta de Emenda Constitucional do Cerrado;
- a reserva de recursos do Fundo de Participação dos Estados para investimentos em áreas de preservação, entre outras.

Porém enquanto lutamos a favor da amazônia, projetos de leis lutam CONTRA!

 
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o momento para o meio ambiente é preocupante. “É um momento de apreensão para o meio ambiente e a Amazônia”. A afirmação do ministro se deve à velocidade na votação de projetos que seria contrários a causas ambientais. Ele destacou a aprovação de uma emenda na Câmara incluída dentro de uma medida provisória que flexibiliza as licenças ambientais para rodovias. O projeto ainda aguarda votação no Senado.  (G1)

Mas resumindo, vejam que absurdo, a medida provisória é para permitir que seja feito
mais fácil e rápido o licenciamento ambiental para pavimentação e duplicação de rodovias federais. E o Senador Eliseu Resende (DEM-MG) ainda teve a cara-de-pau de dizer “É uma medida provisoria que tenta conciliar o esforço de desenvolvimento econômico e social através de uma malha rodoviária eficiente com a necessidade de melhoria de qualidade do meio ambiente.”

A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) destaca a rapidez com que projetos que flexibilizam a legislação ambiental são aprovados. “Os projetos para flexibilizar andam muito rápido enquanto os projetos favoráveis demoram décadas, como o caso da lei de resíduos sólidos.” (G1)

A Câmara dos Deputados aprovou, na mesma noite da vigília, a medida provisória 458/09 que permite que a União transfira, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal, com até 1.500 hectares (15 km²), àqueles que detinham posses antes de 1º de dezembro de 2004. (G1)

E ainda pior! Uma das alterações permite que empresas participem de licitação para obterem a regularização de áreas por elas ocupadas, caso não possuam outro imóvel rural e explorem efetivamente a terra. Efetivamente apenas no papel, é claro.

Resumindo, essa MP autoriza o governo a passar, para que já ocupa a área, terras públicas de até 1.500 hectares, sendo que para ocupantes de até 100 hectares a terra será doada, de 101 a 400 hectares será vendida por um “preço simbólico” e acima será vendido a preço de mercado com 20 anos para pagar.Que gintis ^^

A Medida provisória é criticada por ambientalistas, o representante da Comissão Pastoral da Terra afirmou que a região será "rifada" na nova lei.

Fontes: G1, Chico Terra, Plenarinho, Globo.com
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